Advertência jurídica

1. Dados do responsável

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, abaixo são apresentados os dados de identificação do responsável.
Nome da empresa: BETAPACK, S.A.U

CNPJ./NIF: A20497616

Sede Social: Oianzabaleta, 3, 20305, Irún (Gipuzkoa)
Inscrita no Registro Mercantil de Gipuzkoa, Folha SS.9187, Fólio 195, Volume 1461, Seção 8,
Inscrição primeira.

Telefone: 943639010

Correio eletrônico: soporte@betapack.com

Propriedade intelectual

O código fonte, desenhos gráficos, imagens, fotografias, sons, animações, software, textos, assim como as informações e conteúdos incluídos neste site são protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial em favor de BETAPACK, S.A.U e a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, seu processamento, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, ou quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos do proprietário, não são permitidos sem permissão prévia por escrito da BETAPACK SAU.

O usuário pode usar única e exclusivamente o material apresentado neste site para seu uso pessoal e privado, e é proibido usá-lo para fins comerciais ou para exercer atividades ilegais. Todos os direitos de propriedade intelectual são expressamente reservados à BETAPACK, S.A.U.

BETAPACK, S.A.U garantirá o cumprimento das condições acima e o uso correto dos conteúdos apresentados em seu site, exercendo todas as ações civis e penais correspondentes no caso de infração ou violação destes direitos pelo usuário.

Proteção de dados pessoais

Seus dados pessoais são processados pela BETAPACK, S.A.U, com endereço em Oianzabaleta, 3, 20305, Irún (Gipuzkoa). A finalidade é o gerenciamento de dados coletados nos formulários do site, gerenciamento de contatos, realização de ações de comunicação comercial e resposta a consultas e sugestões, sendo obrigatório seu consentimento, que é a razão legitima para tal processamento. O não consentimento não nos permite atender sua consulta. Estes dados são mantidos indefinidamente, a não ser que o usuário expresse interesse em contrário. Seus dados não serão transmitidos a qualquer instituição sem seu consentimento prévio.

Pode exercer seus direitos de acesso, retificação, limitação de processamento, supressão, portabilidade, cancelamento e revogação do consentimento dado, enviando uma carta com uma cópia de seu RG para o endereço acima ou para o endereço de correio eletrônico: soporte@betapack.com.

Caso seus direitos não sejam respeitados, também poderá enviar sua reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados. Mais informações sobre o processamento de seus dados em “Política de Privacidade” deste site.

Vários

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C.- A BETAPACK, S.A.U compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM IDENTIFICÁ-LAS COMO TAIS, conforme o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico. Portanto, qualquer informação enviada a pessoas interessadas não será considerada como comunicação comercial, sempre que sua finalidade seja manutenção da relação existente, assim como a realização de tarefas de informação e outras atividades próprias da empresa.

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